Chassis – Adulteração e Remarcação

Antes de qualquer coisa, cabe explicar o que é o chassi e qual a importância de sua

numeração. O chassi é a estrutura de aço, base na qual são inseridos os diversos componentes

do carro, tal como motor, sistema de freio, de direção, suspensão, dentre diversos outros

itens.


O registro do chassi, por meio de sequência alfanumérica, começou a ser feito na década de

50, mas foi somente na década de 80 que o COTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - adotou

este meio de identificação veicular e padronizou a sequência de caracteres, constituída por 17

itens, entre letras e números. A numeração encontrada no chassi é chamada de NIV - Número

de Identificação do Veículo.


Dessa maneira, o número do chassi ou NIV serve como uma espécie de impressão digital do

veículo. Além de identificar o carro em caso de acidentes e roubos, o número do chassi

dificulta a realização de golpes e outros tipos de crimes. Buscando dificultar a identificação de

carros irregulares, bandidos e estelionatários remarcam e/ou alteram o número do chassi,

prática que constitui crime e pode causar uma série de transtornos para aqueles que

recuperam seus carros furtados.


Acidentes, corrosão natural ou furto


Muitas vezes, quando o automóvel possui muitos anos de uso, é normal que a numeração do

chassi seja gradativamente apagada, até tornar impossível a identificação de alguns caracteres

da numeração. Em acidentes também é muito provável que ocorra distorções de metal que

impeçam a leitura e identificação correta do Número de Identificação do Veículo.


Além dessas duas situações na qual a leitura do número do chassi é dificultada, há também a

alteração do NIV de forma intencional. Como já dito anteriormente, o número do chassi serve

como uma espécie de impressão digital do veículo. Portanto, circular com carros roubados,

mesmo que a placa esteja alterada, acarreta em grandes chances de identificação do carro, já

que o número do chassi estará lá. O que os bandidos fazem então é também a alteração ou

remarcação do número do chassi, o que dificulta na identificação do veículo. A alteração do

chassi é algo que o proprietário do carro deve atentar quando seu automóvel for recuperado.

Em todos esses três casos, é necessário fazer a remarcação do chassi com a série original de

caracteres. No entanto, é necessário que alguns cuidados sejam tomados antes e durante o

processo de remarcação.


Remarcando o chassi


Segundo o DETRAN - Departamento de Trânsito -, no caso de uma das situações indicadas

acima (corrosão, acidente e furto), a remarcação do número original de série de fábrica só

pode ser feita em uma concessionária autorizada, a ser escolhida pelo dono do automóvel.

Além de uma taxa de autorização prévia, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

certificado de registro do veículo, certificado de registro e licenciamento do veículo, e laudo de

vistoria que contém os números de identificação dos demais agregados do veículo (no mínimo

o número do motor). Além disso, são necessários também documentos pessoais, como

documento de identificação com foto e CPF, no caso de pessoa física; e documento de

identificação oficial com foto e CPF, comprovante de poderes e cartão CNPJ da empresa, em

caso de pessoa jurídica.


No mais, há documentos específicos conforme a situação que ocasionou a necessidade de

remarcação, como boletim de ocorrência, em casos de furto.

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