Baixa do Gravame: passo a passo completo
O gravame é um registro eletrônico no sistema do Detran, que indica que um veículo foi financiado ou alienado fiduciariamente. Em outras palavras, ele serve como uma garantia para a instituição financeira, que mantém a posse indireta do bem até que todas as parcelas do financiamento sejam pagas.
Enquanto o gravame estiver ativo, o proprietário do veículo não pode vende-lo, transferi-lo ou realizar qualquer alteração na documentação, pois o carro não está totalmente quitado.
A restrição funciona como uma proteção para o banco ou financeira, garantindo que o bem não seja negociado antes da quitação da dívida.
Como funciona a baixa do Gravame?
O processo costuma ser automático, após o pagamento da última parcela, a instituição financeira tem até 10 dias úteis para informar ao Detran a quitação.
Em alguns estados, o proprietário precisa solicitar a baixa manualmente junto ao órgão responsável, apresentando comprovantes de quitação. Por isso é fundamental verificar as regras do seu estado.
Débitos veiculares e impacto na baixa
Mesmo com o financiamento quitado, a baixa do gravame só será concluída se o veículo não tiver pendências como:
- IPVA atrasado
- Multas em aberto
- Licenciamento vencido
Esses débitos impedem a regularização completa e podem travar o processo de transferência.
Importância da baixa do gravame
Realizar a baixa garante que o veículo esteja regularizado para venda, transferência ou até mesmo para circular sem restrições no documento. Ignorar esse passo pode gerar dor de cabeça no futuro, principalmente em negociações.
Consulte seu veículo na Checktudo e verifique débitos ou restrições antes da baixa do gravame.
A baixa do gravame é essencial para finalizar o ciclo do financiamento e deixar o carro totalmente em seu nome. Antes de iniciar a transferência, verifique se não há débitos pendentes e acompanhe se a instituição financeira comunicou o Detran dentro do prazo.