O risco sacado é uma modalidade de antecipação de recebíveis que permite às empresas receber as vendas a prazo antes do recebimento. Embora possa melhorar o fluxo de caixa, esse tipo de operação também envolve responsabilidades financeiras que precisam ser consideradas.
Mas, e se o comprador não paga a dívida? A distribuição de responsabilidades depende dos contratos. Uma cláusula de coobrigação muda a exposição do fornecedor.
Neste artigo, explicamos como o risco sacado funciona, quem responde pela inadimplência e por que essa operação exige atenção de empresas e financiadores.
Como o risco sacado reorganiza pagamento
A operação conecta comprador, fornecedor e instituição financeira. O comprador, chamado de sacado, participa de um programa que permite antecipar o pagamento de fornecedores. O banco libera os recursos antes do vencimento e recebe posteriormente, conforme as condições contratadas.
Considere esse exemplo: uma distribuidora de peças vende peças por R$ 100 mil a uma empresa de frotas, com vencimento em 90 dias. Através do programa, ela recebe antes, descontado o custo acordado. Já a compradora agora, deverá pagar ao financiado na data prevista.
No caso de a empresa de frotas não honrar o compromisso, o banco buscará receber dela e poderá acionar garantias existentes. Na estrutura sem coobrigação, a inadimplência não transfere automaticamente essa cobrança a distribuidora.
Quando o fornecedor também pode responder?
O comprador continua sendo responsável pela dívida, mesmo depois que o banco paga o fornecedor. Se ele não quitar o valor na data prevista, a instituição financeira pode cobrar, negociar uma solução ou usar as garantias previstas em contrato.
Entretanto, existe uma diferença entre dever o dinheiro e suportar a perda. Quando a antecipação é feita sem responsabilidade do fornecedor pelo não pagamento, o banco assume o risco. Se a cobrança não der resultado, o prejuízo fica para quem financiou a operação.
No caso de contratos com coobrigação, o fornecedor também pode ser chamado a pagar. Isso pode acontecer quando o acordo prevê que ele devolva o valor antecipado caso o comprador não quite a dívida.
Portanto, não basta identificar a operação como risco sacado. É preciso conferir quem garante o pagamento e o que acontece em caso de atraso ou falta de pagamento.
O contrato define o alcance da cobrança
O contrato pode estabelecer que o fornecedor também responda caso o comprador não pague. Por isso, é necessário conferir essa condição antes de aceitar a antecipação, sem depender apenas do nome comercial do produto.
Pelo artigo 296 do Código Civil, quem transfere um crédito não responde pela capacidade de pagamento do devedor, salvo quando houver acordo em contrário. Essa regra ajuda a explicar por que as cláusulas fazem diferença.
Existe outra situação: o crédito transferido ao banco precisa existir. Se a cobrança se refere a uma venda inexistente, por exemplo, o fornecedor pode ser responsabilizado mesmo sem ter garantido o pagamento do comprador. Responsabilidade prevista no artigo 295 do Código Civil.
Assim, a falta do dinheiro do cliente e um problema na origem da cobrança, exigem análises diferentes. Documentos da venda, comprovantes de entrega e condições contratuais ajudam a esclarecer cada caso.
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Por que o risco sacado exige atenção das empresas?
Para revendas e distribuidoras, o risco vai além do atraso. A concentração de pagamentos em uma mesma instituição pode pressionar o caixa, principalmente quando várias dívidas vencem juntas.
O registro contábil também exige cuidado. Desde 2024, o CPC 03 exige divulgações adicionais sobre financiamentos de fornecedores das empresas às quais suas regras se aplicam, dando mais transparência às dívidas e aos prazos.
O caso Americanas trouxe o assunto à tona, com investigações da CVM envolvendo operações de risco sacado e possíveis fraudes contábeis. A modalidade, por si só, não é irregular.
Por isso, quem concede crédito deve avaliar não só o histórico do comprador, mas também seus contratos, dívidas e prazos de pagamento.
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Conclusão
No risco sacado sem coobrigação, o banco assume o risco de não receber do comprador. Para o fornecedor, isso não elimina responsabilidades por problemas no crédito transferido.
Conferir essas condições e calcular o custo da antecipação permite decidir com mais clareza sobre os efeitos da operação no negócio.
