Consultar o gravame te ajuda a evitar problemas nas suas negociações. Entenda para que serve e como fazer a consulta de gravame pela placa ou chassi.

O que é gravame?

No mercado veicular, o gravame é um registro que informa que o veículo está vinculado a um contrato de longo prazo, como um financiamento ou leasing.

Esse registro é feito no Sistema Nacional de Gravames (SNG) e só é retirado após a quitação das parcelas previstas no contrato.

Por que o gravame existe?

O principal objetivo do gravame é proteger o credor, ou seja, a instituição financeira que emprestou o dinheiro para a compra do veículo.

Ao registrar o gravame, o credor garante que, se o devedor (quem comprou o veículo) não pagar as parcelas, ele poderá tomar posse do veículo para quitar a dívida.

Os 3 principais tipos de alienação por gravame

Existem diferentes tipos de gravame, mas, no mercado veicular, os mais comuns são:

Alienação Fiduciária

É o tipo mais comum. Nesse caso, o veículo é dado como garantia até a quitação do financiamento, ou seja, o banco ou financeira detém a propriedade do bem até que todas as parcelas sejam pagas. Saiba mais sobre veículos com Alienação Fiduciária

Arrendamento Mercantil (leasing)

Nesse caso, o veículo é alugado por um período determinado, com opção de compra ao final do contrato. Durante o período de aluguel, o veículo fica em posse do credor e, caso seja feita a compra, a transferência é realizada em nome do novo proprietário. Saiba mais sobre leasing

Reserva de Domínio

É um tipo de financiamento entre particulares, onde o vendedor mantém a propriedade do veículo até a quitação da dívida pelo comprador. Saiba mais sobre Reserva de Domínio

Por que é importante consultar gravame?

A consulta de gravame traz benefícios tanto para compradores quanto para vendedores. Entenda mais:

As principais vantagens de saber se o veículo tem gravame antes de negociar são:

Evitar fraudes – Essa consulta mostra se o veículo está livre de dívidas e se pode ser transferido sem problemas;

Garantir a segurança da compra – Comprar um veículo com gravame pode gerar diversos problemas, como a perda do veículo em caso de não pagamento das parcelas pelo antigo proprietário;

Evitar problemas futuros – Ao ter certeza de que o veículo está quitado, é possível evitar transtornos como dificuldades na transferência da propriedade e até mesmo ações judiciais.

Como fazer a consulta de gravame?

Existem duas formas principais de saber se um veículo tem gravame:

Consultas do Detran

A forma mais comum de consultar o gravame de um veículo é através dos portais do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do estado onde o veículo está registrado.

Você pode realizar a consulta online, pelo número do Renavam e da placa do veículo, mas é importante lembrar que, como não há padronização, a forma de consultar varia em cada estado do Brasil.

Consultas veiculares (sites especializados)

Existem também sites especializados que oferecem o serviço de consulta de gravame, facilitando o processo.

Na Checktudo, a consulta de gravame pode ser feita de forma fácil, pela placa ou chassi, e ser combinada com mais de 40 informações veiculares, de forma personalizada, que atenda à necessidades da sua empresa.

Conheça as vantagens da consulta veicular Checktudo

O que significam os resultados da consulta?

No geral, as consultas de gravame podem retornar os seguintes resultados:

  • Veículo quitado (gravame baixado) – Não há nenhum gravame registrado no veículo, ou seja, ele está livre de dívidas;
  • Veículo com gravame (gravame ativo) – O veículo está vinculado a um contrato de financiamento ou leasing, e ainda há parcelas a serem pagas;
  • Gravame quitado, mas ainda não baixado – O gravame já foi quitado, mas a informação ainda não foi atualizada no sistema do Detran;
  • Gravame cancelado – Houve algum problema na inserção de gravame do veículo e, por isso, ele foi cancelado pela instituição financeira.

Posso comprar ou vender veículo com gravame?

A compra e venda de veículos com gravame é permitida desde que esteja alinhada com a empresa ou pessoa responsável pelo contrato.

É importante lembrar que o veículo com restrição de gravame não pertence ao atual proprietário, mas sim ao credor, até a quitação das parcelas.

O que pode acontecer, em alguns casos, é a quitação ser feita pelo novo comprador interessado no veículo, que pode fazer a quitação total da dívida ou assumir as parcelas restantes.

Quitei meu veículo e ainda consta gravame, o que fazer?

É comum que haja um atraso na atualização do sistema do Detran após a quitação de um financiamento. Mesmo que você já tenha quitado todas as parcelas do seu veículo, o registro do gravame pode permanecer por algum tempo no sistema.

O que fazer nessa situação?

Ao identificar que a baixa de gravame não foi feita, você pode:

Entrar em contato com a instituição financeira

Se o prazo já passou e o gravame ainda não foi baixado, entre em contato com o banco ou financeira onde você realizou o financiamento. Solicite um comprovante de quitação e informe-os sobre a pendência no sistema do Detran.

Consultar no Detran

Após entrar em contato com a instituição financeira, você pode consultar o Detran para verificar se a informação sobre a quitação já foi atualizada no sistema.

Solicitar a baixa do gravame

Se o problema persistir, solicite formalmente a baixa do gravame ao Detran. Você precisará apresentar os documentos necessários, como o comprovante de quitação e o Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Por que esse atraso acontece?

A atualização dos dados entre a instituição financeira e o Detran pode levar algum tempo. Além disso, às vezes, podem ocorrer falhas no sistema do Detran que impedem a atualização das informações de forma automática.