O que é, para que serve e como fazer a consulta de gravame!
Consultar o gravame te ajuda a evitar problemas nas suas negociações. Entenda para que serve e como fazer a consulta de gravame pela placa ou chassi.
O que é gravame?
No mercado veicular, o gravame é um registro que informa que o veículo está vinculado a um contrato de longo prazo, como um financiamento ou leasing.
Esse registro é feito no Sistema Nacional de Gravames (SNG) e só é retirado após a quitação das parcelas previstas no contrato.
Por que o gravame existe?
O principal objetivo do gravame é proteger o credor, ou seja, a instituição financeira que emprestou o dinheiro para a compra do veículo.
Ao registrar o gravame, o credor garante que, se o devedor (quem comprou o veículo) não pagar as parcelas, ele poderá tomar posse do veículo para quitar a dívida.
Os 3 principais tipos de alienação por gravame
Existem diferentes tipos de gravame, mas, no mercado veicular, os mais comuns são:
Alienação Fiduciária
É o tipo mais comum. Nesse caso, o veículo é dado como garantia até a quitação do financiamento, ou seja, o banco ou financeira detém a propriedade do bem até que todas as parcelas sejam pagas. Saiba mais sobre veículos com Alienação Fiduciária
Arrendamento Mercantil (leasing)
Nesse caso, o veículo é alugado por um período determinado, com opção de compra ao final do contrato. Durante o período de aluguel, o veículo fica em posse do credor e, caso seja feita a compra, a transferência é realizada em nome do novo proprietário. Saiba mais sobre leasing
Reserva de Domínio
É um tipo de financiamento entre particulares, onde o vendedor mantém a propriedade do veículo até a quitação da dívida pelo comprador. Saiba mais sobre Reserva de Domínio
Por que é importante consultar gravame?
A consulta de gravame traz benefícios tanto para compradores quanto para vendedores. Entenda mais:
As principais vantagens de saber se o veículo tem gravame antes de negociar são:
Evitar fraudes – Essa consulta mostra se o veículo está livre de dívidas e se pode ser transferido sem problemas;
Garantir a segurança da compra – Comprar um veículo com gravame pode gerar diversos problemas, como a perda do veículo em caso de não pagamento das parcelas pelo antigo proprietário;
Evitar problemas futuros – Ao ter certeza de que o veículo está quitado, é possível evitar transtornos como dificuldades na transferência da propriedade e até mesmo ações judiciais.
Como fazer a consulta de gravame?
Existem duas formas principais de saber se um veículo tem gravame:
Consultas do Detran
A forma mais comum de consultar o gravame de um veículo é através dos portais do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do estado onde o veículo está registrado.
Você pode realizar a consulta online, pelo número do Renavam e da placa do veículo, mas é importante lembrar que, como não há padronização, a forma de consultar varia em cada estado do Brasil.
Consultas veiculares (sites especializados)
Existem também sites especializados que oferecem o serviço de consulta de gravame, facilitando o processo.
Na Checktudo, a consulta de gravame pode ser feita de forma fácil, pela placa ou chassi, e ser combinada com mais de 40 informações veiculares, de forma personalizada, que atenda à necessidades da sua empresa.
Conheça as vantagens da consulta veicular Checktudo
O que significam os resultados da consulta?
No geral, as consultas de gravame podem retornar os seguintes resultados:
- Veículo quitado (gravame baixado) – Não há nenhum gravame registrado no veículo, ou seja, ele está livre de dívidas;
- Veículo com gravame (gravame ativo) – O veículo está vinculado a um contrato de financiamento ou leasing, e ainda há parcelas a serem pagas;
- Gravame quitado, mas ainda não baixado – O gravame já foi quitado, mas a informação ainda não foi atualizada no sistema do Detran;
- Gravame cancelado – Houve algum problema na inserção de gravame do veículo e, por isso, ele foi cancelado pela instituição financeira.
Posso comprar ou vender veículo com gravame?
A compra e venda de veículos com gravame é permitida desde que esteja alinhada com a empresa ou pessoa responsável pelo contrato.
É importante lembrar que o veículo com restrição de gravame não pertence ao atual proprietário, mas sim ao credor, até a quitação das parcelas.
O que pode acontecer, em alguns casos, é a quitação ser feita pelo novo comprador interessado no veículo, que pode fazer a quitação total da dívida ou assumir as parcelas restantes.
Quitei meu veículo e ainda consta gravame, o que fazer?
É comum que haja um atraso na atualização do sistema do Detran após a quitação de um financiamento. Mesmo que você já tenha quitado todas as parcelas do seu veículo, o registro do gravame pode permanecer por algum tempo no sistema.
O que fazer nessa situação?
Ao identificar que a baixa de gravame não foi feita, você pode:
Entrar em contato com a instituição financeira
Se o prazo já passou e o gravame ainda não foi baixado, entre em contato com o banco ou financeira onde você realizou o financiamento. Solicite um comprovante de quitação e informe-os sobre a pendência no sistema do Detran.
Consultar no Detran
Após entrar em contato com a instituição financeira, você pode consultar o Detran para verificar se a informação sobre a quitação já foi atualizada no sistema.
Solicitar a baixa do gravame
Se o problema persistir, solicite formalmente a baixa do gravame ao Detran. Você precisará apresentar os documentos necessários, como o comprovante de quitação e o Certificado de Registro de Veículo (CRV).
Por que esse atraso acontece?
A atualização dos dados entre a instituição financeira e o Detran pode levar algum tempo. Além disso, às vezes, podem ocorrer falhas no sistema do Detran que impedem a atualização das informações de forma automática.