O que é, para que serve e como fazer a consulta de gravame!

    O que é, para que serve e como fazer a consulta de gravame!

    Consultar o gravame te ajuda a evitar problemas nas suas negociações. Entenda para que serve e como fazer a consulta de gravame pela placa ou chassi.

    O que é gravame?

    No mercado veicular, o gravame é um registro que informa que o veículo está vinculado a um contrato de longo prazo, como um financiamento ou leasing.

    Esse registro é feito no Sistema Nacional de Gravames (SNG) e só é retirado após a quitação das parcelas previstas no contrato.

    Por que o gravame existe?

    O principal objetivo do gravame é proteger o credor, ou seja, a instituição financeira que emprestou o dinheiro para a compra do veículo.

    Ao registrar o gravame, o credor garante que, se o devedor (quem comprou o veículo) não pagar as parcelas, ele poderá tomar posse do veículo para quitar a dívida.

    Os 3 principais tipos de alienação por gravame

    Existem diferentes tipos de gravame, mas, no mercado veicular, os mais comuns são:

    Alienação Fiduciária

    É o tipo mais comum. Nesse caso, o veículo é dado como garantia até a quitação do financiamento, ou seja, o banco ou financeira detém a propriedade do bem até que todas as parcelas sejam pagas. Saiba mais sobre veículos com Alienação Fiduciária

    Arrendamento Mercantil (leasing)

    Nesse caso, o veículo é alugado por um período determinado, com opção de compra ao final do contrato. Durante o período de aluguel, o veículo fica em posse do credor e, caso seja feita a compra, a transferência é realizada em nome do novo proprietário. Saiba mais sobre leasing

    Reserva de Domínio

    É um tipo de financiamento entre particulares, onde o vendedor mantém a propriedade do veículo até a quitação da dívida pelo comprador. Saiba mais sobre Reserva de Domínio

    Por que é importante consultar gravame?

    A consulta de gravame traz benefícios tanto para compradores quanto para vendedores. Entenda mais:

    As principais vantagens de saber se o veículo tem gravame antes de negociar são:

    Evitar fraudes – Essa consulta mostra se o veículo está livre de dívidas e se pode ser transferido sem problemas;

    Garantir a segurança da compra – Comprar um veículo com gravame pode gerar diversos problemas, como a perda do veículo em caso de não pagamento das parcelas pelo antigo proprietário;

    Evitar problemas futuros – Ao ter certeza de que o veículo está quitado, é possível evitar transtornos como dificuldades na transferência da propriedade e até mesmo ações judiciais.

    Como fazer a consulta de gravame?

    Existem duas formas principais de saber se um veículo tem gravame:

    Consultas do Detran

    A forma mais comum de consultar o gravame de um veículo é através dos portais do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do estado onde o veículo está registrado.

    Você pode realizar a consulta online, pelo número do Renavam e da placa do veículo, mas é importante lembrar que, como não há padronização, a forma de consultar varia em cada estado do Brasil.

    Consultas veiculares (sites especializados)

    Existem também sites especializados que oferecem o serviço de consulta de gravame, facilitando o processo.

    Na Checktudo, a consulta de gravame pode ser feita de forma fácil, pela placa ou chassi, e ser combinada com mais de 40 informações veiculares, de forma personalizada, que atenda à necessidades da sua empresa.

    Conheça as vantagens da consulta veicular Checktudo

    O que significam os resultados da consulta?

    No geral, as consultas de gravame podem retornar os seguintes resultados:

    • Veículo quitado (gravame baixado) – Não há nenhum gravame registrado no veículo, ou seja, ele está livre de dívidas;
    • Veículo com gravame (gravame ativo) – O veículo está vinculado a um contrato de financiamento ou leasing, e ainda há parcelas a serem pagas;
    • Gravame quitado, mas ainda não baixado – O gravame já foi quitado, mas a informação ainda não foi atualizada no sistema do Detran;
    • Gravame cancelado – Houve algum problema na inserção de gravame do veículo e, por isso, ele foi cancelado pela instituição financeira.

    Posso comprar ou vender veículo com gravame?

    A compra e venda de veículos com gravame é permitida desde que esteja alinhada com a empresa ou pessoa responsável pelo contrato.

    É importante lembrar que o veículo com restrição de gravame não pertence ao atual proprietário, mas sim ao credor, até a quitação das parcelas.

    O que pode acontecer, em alguns casos, é a quitação ser feita pelo novo comprador interessado no veículo, que pode fazer a quitação total da dívida ou assumir as parcelas restantes.

    Quitei meu veículo e ainda consta gravame, o que fazer?

    É comum que haja um atraso na atualização do sistema do Detran após a quitação de um financiamento. Mesmo que você já tenha quitado todas as parcelas do seu veículo, o registro do gravame pode permanecer por algum tempo no sistema.

    O que fazer nessa situação?

    Ao identificar que a baixa de gravame não foi feita, você pode:

    Entrar em contato com a instituição financeira

    Se o prazo já passou e o gravame ainda não foi baixado, entre em contato com o banco ou financeira onde você realizou o financiamento. Solicite um comprovante de quitação e informe-os sobre a pendência no sistema do Detran.

    Consultar no Detran

    Após entrar em contato com a instituição financeira, você pode consultar o Detran para verificar se a informação sobre a quitação já foi atualizada no sistema.

    Solicitar a baixa do gravame

    Se o problema persistir, solicite formalmente a baixa do gravame ao Detran. Você precisará apresentar os documentos necessários, como o comprovante de quitação e o Certificado de Registro de Veículo (CRV).

    Por que esse atraso acontece?

    A atualização dos dados entre a instituição financeira e o Detran pode levar algum tempo. Além disso, às vezes, podem ocorrer falhas no sistema do Detran que impedem a atualização das informações de forma automática.

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