Quer saber o que é gravame e como consultar pela placa? Nós vamos te explicar!
O que é gravame?
Gravame é um termo do mercado financeiro que faz referência à restrição da transferência de um bem que foi dado como garantia em algum contrato como, por exemplo, nos casos de financiamento de veículos.
Basicamente, quando a pessoa faz o financiamento de um veículo, esse bem passa a servir como garantia de contrato, ficando livre apenas após a quitação da dívida.
Isso significa que, caso o cliente (contratante) deixe de pagar uma das parcelas, o banco ou instituição financeira que liberou o financiamento pode exigir o veículo de volta para arcar com os prejuízos.
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O que é SNG?
O Sistema Nacional de Gravames (SNG) é uma base de dados que pode ser utilizada em todo o Brasil. Ela tem uma comunicação direta com o Detran e Senatran (antigo Denatran) com o objetivo de informar as restrições de veículos.
Quais são os tipos de gravame?
Existem três modalidades de gravame que são muito comuns no mercado financeiro. Conheça elas agora!
Alienação Fiduciária
É comum que, ao financiar o veículo, a instituição financeira pague o valor integral para a concessionária, estabelecendo em contrato várias parcelas para que o cliente quite sua dívida.
No entanto, na maioria das vezes, o veículo é usado como garantia do contrato. Assim, mesmo que o veículo esteja sob posse do contratante do financiamento, ele pertence à instituição financeira.
Aqui o gravame é utilizado para que o contratante não possa vender o veículo antes de quitar o financiamento.
Entenda se vale a pena negociar veículos alienados
Arrendamento Mercantil
O Arrendamento Mercantil é um tipo de aluguel do veículo, com opção de compra após o término do prazo estipulado em contrato pela instituição financeira responsável.
O valor a ser pago pela compra do automóvel também é predeterminado, sendo que, na maior parte dos casos, é considerado o valor da Tabela FIPE.
Dessa forma, o gravame é aplicado pois o carro pertence ao arrendador e o contrato com o cliente não está quitado. Se o valor de compra for pago, a instituição retira a restrição e passa o veículo para o nome do comprador.
Reserva de Domínio
A Reserva de Domínio não envolve bancos e instituições financeiras, mas sim uma venda direta de vendedor para comprador.
Essa restrição é aplicada para impedir que o comprador negocie o veículo com outra pessoa antes de pagar totalmente pelo veículo.
Por que consultar gravame é importante?
Se você comprar um veículo sem consultar o histórico de gravame, pode acabar se deparando com problemas na hora de fazer a transferência.
Um veículo com gravame não pode ser negociado sem a autorização da instituição financeira responsável pelo financiamento.
Com isso, você não poderá passar o veículo para o seu nome, mesmo que já tenha feito o pagamento.
Além de ser uma questão complicada por causa do fator financeiro, esse cenário pode também se tornar muito desagradável, já que a compra de um veículo sempre está ligada à realização de um sonho.
Comprar um carro, moto ou caminhão com gravame pode significar a interrupção brusca de um objetivo que parecia alcançado. Portanto todo cuidado é importante.
Como consultar gravame pela placa?
É possível consultar o gravame pelas consultas veiculares da Checktudo. Além da consulta específica de gravame, você poderá fazer a consulta completa do histórico do veículo.
Essa consulta retorna informações como:
- Passagem por leilão;
- Indício de sinistro;
- Risco de comercialização;
- Aceitação em seguros;
- Restrições e impedimentos;
- Recall pendente;
- Precificador FIPE;
- Dados cadastrais nacionais e estaduais;
- Histórico de roubo e furto.
Se interessou pela nossa consulta completa e que conhecer outras soluções que o sistema da Checktudo disponibiliza?
É possível consultar gravame grátis?
Em alguns estados o Detran disponibiliza um sistema de consulta gratuita de gravame. Confira o passo a passo de como fazer essa pesquisa pelo Detran SP:
- Acesse o site do Detran do estado de São Paulo clicando aqui;
- Em seguida, clique em ‘Veículos’ no menu superior;
- Depois que a página carregar, role a tela até a barra de pesquisas “Qual serviço você procura” e escreva ‘Gravame’. Rapidamente aparecerão duas respostas;
- Clique em ‘Acesse o serviço’ na linha correspondente ao serviço ‘Veja se o veículo tem restrição para compra ou venda (Pesquisa de gravames)’;
- Por fim, faça o seu cadastro ou o login com uma conta do Google, Facebook, CPF ou CNPJ;
- Após isso, você poderá acessar as informações desejadas.
FAQ – Outras dúvidas sobre gravame
Confira as respostas para dúvidas frequentes sobre esse assunto:
O que é Intenção de gravame?
Intenção de gravame é uma comunicação formal que indica a intenção de registrar um gravame sobre um veículo. Ao registrar essa intenção, o credor garante que seus direitos sobre o veículo estejam protegidos, caso o devedor não honre suas obrigações.
O que é a baixa de gravame?
A baixa de gravame é o ato de cancelar o registro de um gravame sobre um veículo. Isso ocorre quando a dívida vinculada ao veículo é quitada, ou seja, quando todas as parcelas do financiamento são pagas. Com essa baixa, o veículo fica livre de qualquer ônus e pode ser transferido livremente para outro proprietário.
